Larissa Manoela ganha batalha na Justiça e se livra de… Ver Mais

Larissa Manoela vence nova batalha na Justiça e se livra de contrato assinado na infância

Larissa Manoela conquistou uma nova vitória na Justiça em uma disputa envolvendo um contrato profissional assinado quando ela ainda era criança. A atriz e cantora conseguiu manter o fim do vínculo de exclusividade com a gravadora Deck Produções Artísticas, em uma decisão recente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

O caso começou com um contrato firmado em 2012, quando Larissa tinha apenas 11 anos. O acordo havia sido assinado por seus pais, Silvana Taques e Gilberto Elias, que na época também participavam da administração da carreira da filha.

Já adulta, Larissa decidiu questionar judicialmente o vínculo e, em 2024, entrou com uma ação para conseguir a rescisão do contrato, além de solicitar o controle sobre plataformas digitais relacionadas ao seu trabalho musical.

A primeira decisão favorável à artista foi proferida em abril de 2025, pela 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Na ocasião, a Justiça reconheceu o direito de Larissa de encerrar o contrato e determinou que a gravadora entregasse acessos e senhas de contas relacionadas aos conteúdos publicados no YouTube e no Spotify.

A Deck Produções recorreu da decisão. O recurso chegou à 15ª Câmara de Direito Privado do TJ-RJ, que analisou o caso em julgamento virtual realizado entre os dias 4 e 6 de agosto de 2026.

Os desembargadores rejeitaram o recurso da gravadora e mantiveram o encerramento do vínculo contratual. Com isso, a decisão favorável a Larissa foi preservada em segunda instância.

O tribunal também fez uma definição importante sobre o material produzido durante o período do contrato. O acórdão esclareceu que os fonogramas e videofonogramas gravados durante a vigência do acordo pertencem à artista.

A decisão ainda determina que a gravadora entregue os acessos às plataformas digitais relacionadas ao conteúdo de Larissa e impede a empresa de utilizar ou associar materiais inéditos à imagem da artista, sob pena de multas em caso de descumprimento.

Por outro lado, Larissa não conseguiu obter uma indenização de R$ 100 mil por danos morais. Esse pedido havia sido rejeitado na primeira decisão e permaneceu sem acolhimento no julgamento do recurso.

A disputa faz parte de um processo maior de busca por autonomia profissional iniciado pela artista depois que passou a administrar diretamente sua carreira. Em 2023, Larissa também rompeu a sociedade empresarial que mantinha com os pais, episódio que teve grande repercussão pública.

Agora, com a manutenção da decisão em segunda instância, a artista ganha mais liberdade para administrar sua carreira musical e negociar novos projetos sem ficar vinculada ao contrato de exclusividade firmado durante sua infância.

Apesar da nova vitória, ainda existe a possibilidade de recursos às instâncias superiores. Por enquanto, porém, permanece válida a decisão que encerra o vínculo contratual com a gravadora.

Para Larissa Manoela, o processo representa mais uma etapa na busca por autonomia sobre decisões profissionais que começaram a ser tomadas quando ela ainda era menor de idade.