Nardoni e Jatobá podem voltar à prisão? STJ decide até esta quarta-feira

O caso da morte de Isabella Nardoni, um dos crimes mais lembrados pelos brasileiros nos últimos 20 anos, voltou aos holofotes. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está analisando, desde o dia 27 de agosto, um recurso que pode levar Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá de volta ao regime fechado. A decisão deve sair até a meia-noite desta quarta-feira, dia 2 de setembro.

O que está sendo julgado

A Quinta Turma do STJ analisa, em sessão virtual e sob relatoria do ministro Ribeiro Dantas, um mandado de segurança apresentado pela Associação do Orgulho LGBTQIAPN+. A entidade pede que os dois condenados retornem ao regime fechado, alegando que estariam descumprindo as condições impostas pela Justiça para permanecer em liberdade no regime aberto.

É importante destacar: o recurso não pretende reabrir a discussão sobre a culpa do casal pela morte da menina. A condenação de 2010 já transitou em julgado e não está em discussão. O que está sendo avaliado é apenas se as regras do regime aberto estão sendo cumpridas corretamente.

As acusações contra o ex-casal

Segundo a associação, Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá estariam circulando em horários incompatíveis com as condições estabelecidas pela Justiça. A entidade também questiona a falta de comprovação de uma rotina de trabalho regular por parte dos dois e levanta dúvidas sobre o endereço informado ao Judiciário.

Além disso, a associação afirma ter recebido relatos de moradores sobre a presença frequente de Nardoni e Jatobá em bairros da Zona Norte de São Paulo — região onde o crime aconteceu — e também em Barueri, na Grande São Paulo. O advogado da entidade, Angelo Carbone, disse ainda que foi entregue ao STJ um abaixo-assinado com mais de 2 mil assinaturas apoiando o pedido de regressão de regime.

O processo tramita em segredo de Justiça. Procurado pela imprensa, o próprio STJ confirmou que o julgamento está em andamento, mas informou que não pode fornecer mais detalhes por conta do sigilo.

Como os dois cumprem a pena hoje

Relembre: Alexandre Nardoni foi condenado a 31 anos de prisão e Anna Carolina Jatobá, a 26 anos, por participação na morte da menina. Ambos passaram pelas etapas anteriores da pena até conseguirem a progressão de regime — Jatobá está em regime aberto desde 2023, e Nardoni, desde 2024.

Relembre o crime

Isabella Nardoni tinha apenas 5 anos quando foi arremessada da janela do sexto andar do apartamento onde a família morava, na Zona Norte de São Paulo, em 29 de março de 2008. O pai, Alexandre Nardoni, e a madrasta, Anna Carolina Jatobá, foram julgados e condenados em 2010, e desde então sempre negaram a autoria do crime.

O que pode acontecer agora

Os ministros da Quinta Turma podem manter a situação atual do casal ou determinar uma nova análise das acusações levantadas pela associação. Até o momento, nenhuma decisão foi divulgada. O advogado de defesa de Nardoni e Jatobá, Roberto Podval, informou que só vai se manifestar sobre o caso depois que o julgamento no STJ for encerrado.

O desfecho é aguardado para os próximos dias.