Lula ajuda Alexandre de Moraes durante julgamento e p…Ver mais

A crise envolvendo o Banco Master chegou a um novo capítulo nesta sexta-feira (18), depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a comentar publicamente as relações envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o ex-controlador do banco, Daniel Vorcaro.

Em entrevista à rádio Tupi, Lula afirmou que cinco ministros do STF têm ligação direta ou indireta com o caso Master. O presidente não apresentou os nomes dos cinco ao fazer a declaração, mas diferentes episódios relacionados às investigações envolvem Alexandre de Moraes, André Mendonça, Dias Toffoli, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques. As situações são diferentes entre si e a existência de contatos, contratos ou citações nas investigações não significa, por si só, que um ministro tenha cometido irregularidade.

O presidente também voltou a defender que as situações envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça sejam analisadas conjuntamente pelo Supremo.

A discussão ganhou força depois que Mendonça, relator do caso Master no STF, determinou a retirada do sigilo de um relatório da Polícia Federal que reúne 52 mensagens atribuídas a Vorcaro e a um contato identificado pelos investigadores como sendo Moraes.

Segundo o relatório, as mensagens indicariam uma relação próxima entre Vorcaro e o ministro. Entre os documentos mencionados está um contrato de até R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.

Moraes nega ter mantido conversas com Vorcaro e questiona a possibilidade de comprovar que as mensagens realmente foram enviadas por ele. O ministro também afirmou que não há elementos que demonstrem irregularidade no contrato do escritório de sua esposa.

Lula critica atuação de Mendonça

Ao falar sobre a investigação, Lula fez críticas diretas à atuação de André Mendonça como relator.

O presidente afirmou que o ministro teria utilizado a relatoria para “fazer política” e divulgado informações de maneira seletiva. Segundo Lula, Mendonça teria sido inicialmente o único ministro com acesso ao conjunto de mensagens e informações obtidas na investigação.

As declarações são uma avaliação política do presidente sobre a condução do caso, e não uma conclusão judicial sobre eventual irregularidade cometida por Mendonça.

A situação do ministro também passou a ser questionada dentro do próprio STF.

Na última semana, o ministro Flávio Dino pediu que Edson Fachin analisasse a possibilidade de investigação sobre a atuação de Mendonça na condução do caso Master. Fachin chegou a pautar a análise, mas retirou o processo da sessão que estava prevista para a próxima semana.

Moraes e Mendonça tiveram confronto no STF

A tensão entre os dois ministros aumentou durante a sessão do Supremo que discutia justamente a possibilidade de abertura de investigação sobre a relação de Moraes com Vorcaro.

Moraes acusou Mendonça de ter atuado politicamente para colocar seu nome no centro das investigações e mencionou a possibilidade de inclusão do ministro em uma eventual delação de Vorcaro.

Mendonça respondeu que a acusação era falsa.

O episódio transformou uma disputa inicialmente relacionada ao Banco Master em uma crise interna envolvendo diferentes integrantes da mais alta Corte do país.

Lula quer que os casos sejam analisados juntos

Na avaliação apresentada pelo presidente, não seria adequado que o Supremo analisasse primeiro a situação de Moraes e deixasse a de Mendonça para outro momento.

Lula defendeu que os dois casos sejam examinados no mesmo período e com acesso às mesmas informações.

A discussão ocorre enquanto o STF ainda precisa decidir sobre o pedido para investigar a atuação de Moraes e enquanto permanece pendente a análise sobre a condução de Mendonça como relator.

O julgamento relacionado a Moraes começou em 15 de setembro, mas foi interrompido após pedido de vista do ministro Flávio Dino. A legislação permite que o pedido de vista suspenda a análise por determinado período antes da devolução do processo ao plenário.

O que está em jogo

O caso envolve três frentes que passaram a se cruzar: as relações de Daniel Vorcaro com integrantes do Judiciário, a investigação sobre o Banco Master e a disputa interna no STF sobre a condução das apurações.

No caso de Moraes, estão em discussão as mensagens atribuídas a Vorcaro e o contrato firmado entre o banco e o escritório de sua esposa.

No caso de Mendonça, o questionamento envolve a maneira como o ministro conduziu a relatoria, o levantamento do sigilo de documentos e a divulgação das informações relacionadas às mensagens.

Além disso, o próprio Instituto Iter, ligado anteriormente a Mendonça, entrou no debate depois da revelação de que recebeu R$ 5,2 milhões de uma empresa controlada pelo empresário Lucas Kallas, apontado em reportagens como parceiro de negócios de Vorcaro. A empresa contesta a caracterização de Vorcaro como seu sócio, e o instituto afirma que a operação foi regular.

O caso Master, portanto, deixou de ser apenas uma investigação sobre o banco e passou a envolver uma disputa institucional dentro do Supremo, com ministros sendo citados em episódios distintos e diferentes interpretações sobre a condução das investigações.

Enquanto o STF ainda precisa analisar os pedidos relacionados a Moraes e Mendonça, Lula defende que os dois casos sejam tratados conjuntamente e afirma que a sociedade precisa ter acesso às informações que possam ser divulgadas legalmente.